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Membros da luta contra a corrupção tomam posse

por Homem João Fernandes última modificação 20/04/2015 20h33
Membros da luta contra a corrupção tomam posse

Membros da luta contra a corrupção tomam posse

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, empossou os membros do Instituto Superior de Luta Contra a Corrupção presidido por Francisco Benante. Simão Mendes e Pedro Milaco foram designados inspectores-adjuntos
Ao falar na cerimónia da tomada de posse deste órgão, Cipriano Cassamá considerou que 20 anos depois da instauração da democracia, o país abriu um novo ciclo político, “também na luta contra a corrupção se deve iniciar um novo ciclo, um ciclo em que precisamos de ver resultados efectivos e não apenas ouvir irrelevantes discursos anticorrupção”
Na ocasião, o Presidente da ANP garantiu ao inspector superior contra a corrupção e aos inspectores-adjuntos que o parlamento tudo fará para que o Instituto possa cumprir o seu papel na luta pela dignificação do Estado, “uma luta que passa pela moralização da vida pública”.
Por seu turno, Francisco Benante, já na qualidade de inspector superior contra a corrupção salientou as dificuldades que a instituição tem conhecido desde a sua criação até à data presente, “pois os recursos que são locados à sua disposição são escassos, nomeadamente a sua dotação orçamental para atender as necessidades de funcionamento”.
O recém-empossado inspector superior da luta contra a corrupção revelou ainda que em conformidade com o quadro legal (artigo 5º da lei nº 8/96 de 9 de Dezembro) e como forma de remediar os contrangimentos que se verificam no funcionamento dos serviços do Instituto Superior Contra a Corrupção, tenciona reassumir a gestão autónoma do seu orçamento tal como fazia nos primeiros anos do seu funcionamento, remetendo posteriormente aos órgãos competentes da ANP, à Direcção-Geral do Orçamento e à Inspecção-Geral das Finanças, os justificativos das despesas trimestrais e relatório anual de contas, “pois o Instituto não é isento de ser inspeccionado por qualquer órgão competente para tal”.

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