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Comissão Eventual de Reforma do Parlamento toma posse

por Homem João Fernandes última modificação 20/04/2015 20h33
Comissão Eventual de Reforma do Parlamento toma posse

TOMADA DE POSSE DA COMISSÃO DA REFORMAÇÃO DO PARLAMENTO

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, deu posse aos membros da Comissão Eventual de Reforma do Parlamento, presidida pelo deputado Higino Cardoso, do partido dos libertadores.
Usando da palavra durante a cerimónia, a segunda figura da hierarquia do Estado guineense considerou que o empossamento dos membros da comissão constitui um ato significativo, “porque abre perspectivas que consideramos serem importantes para o futuro da nossa instituição parlamentar”
Na ocasião, Cipriano Cassamá lançou olhar sobre alguns aspectos estruturantes da atual Assembleia Nacional Popular e que devem merecer igualmente o olhar dos membros da comissão, designadamente o funcionamento do parlamento em quatro longas sessões plenárias, retirando espaço de funcionamento às comissões especializadas; ausência de um acompanhamento permanente da atividade governativa; pouco número de deputados atribuídos às comissões, entre outras variáveis que devem merecer o cuidadoso olhar reformador da Comissão Eventual de Reforma do Parlamento.
Identificando o que é reformável, o presidente da ANP enumerou desde os serviços meramente administrativos até aos serviços tecnicamente mais exigentes. “Tudo deve ser objecto de um levantamento qualificado de maneira a identificar onde existem estrangulamentos internos que devem ser resolvidos, onde falham as articulações, que devem ser restabelecidas e onde é preciso corrigir, racionalizar, ampliar, reduzir”. Ou seja, “o que temos de fazer para, com base no princípio de reforma, tornar funcionalmente muito melhor a Assembleia Nacional Popular”
Concluindo a sua intervenção, o presidente da ANP pediu muita ambição para identificar o que é reformável e muita determinação para implementar as reformas que são necessárias para que a Assembleia Nacional Popular “se torne num pilar cada vez mais forte da nossa ordem política constitucional”.

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